quinta-feira, 18 de setembro de 2014

Candidatos ao Governo do Estado abordam propostas para a segurança penitenciária

Os candidatos revelaram suas propostas caso um futuro governo.
Flávio Dino

Em uma entrevista concedida ao Imparcial Online, os candidatos ao governo do Estado Flávio Dino (PCdoB) e Lobão Filho (PMDB) apresentaram algumas propostas sobre a segurança pública no Maranhão e destacaram também a crise no sistema penitenciário. O candidato Flávio Dino indagado sobre as fugas do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, disse que o problema penitenciário do Maranhão tem que ser enfrentado e combatido.

“Combatendo fortemente o tráfico de drogas e atuando para melhorar o sistema carcerário do Estado, vamos construir mais presídios e implantar neles o método APAC – que promove a inclusão do apenado humaniza as cadeias e diminui a reincidência criminal”.

O candidato Lobão Filho afirmou que a situação exige um projeto que contemple educação dos detentos, trabalho e reeducação social. “Meu programa de governo prevê a implosão de Pedrinhas. Os detentos serão transferidos para presídios agrícolas construídos fora das áreas urbanas. No lugar de Pedrinhas, construiremos uma das Escolas de Profissões, previstas no Programa de Aceleração do Maranhão, PAM”.

Outra pergunta realizada aos candidatos foi em relação aos registros de mortes no complexo, segundo dados nacionais no primeiro semestre de 2014, o presídio registrou nove mortes de internos. No mesmo período de 2013, ocorreram 16 mortes de presos. 

Flávio Dino ressaltou que é inadmissível que os presos sob custódia do Governo Estadual, não possuam as condições mínimas garantidas pelos Direitos Humanos. “O Governo do Estado tem que agir com responsabilidade também na gestão penitenciária, evitando as mortes que infelizmente são corriqueiras neste e em outros presídios”.

Lobão Filho disse que entre as suas propostas para melhorar a segurança no complexo está a construção uma Escola de Profissões, para capacitação técnica de nossos jovens adolescentes e que o complexo será demolido para a construção da escola.

Para Flávio Dino é preciso redimensionar o sistema carcerário no Maranhão e acabar com a superlotação existente hoje em Pedrinhas, construindo novos presídios de acordo com modelo APAC e diferentes municípios do estado. “Vamos retomar a parceria com o Governo Federal e o Ministério da Justiça para construir presídios e ampliar o número de vagas no estado, diminuindo a superlotação e promovendo políticas públicas de reinserção dos apenados no convívio social, fora da criminalidade”.

Outras medidas de segurança pública para o candidato do PCdo B é o Programa de Governo a implantação do Programa Pacto Pela Vida. “Já deu certo no estado do Pernambuco. Temos convicção de que é preciso a união de esforços de todos os setores da sociedade para diminuir a criminalidade e a violência em nosso estado. Vamos unir Ministério Público, Poder Judiciário, Legislativo e o Executivo em um grande esforço pela cultura de paz no Maranhão. Junto a isto, vamos dobrar o número de policiais do estado, combater fortemente o tráfico de drogas e o crime organizado e promover políticas públicas de prevenção ao crime”.

O candidato Lobão Filho preferiu enumerar suas propostas:

1) Instalar o Sistema de Videomonitoramento em Imperatriz e nas cidades- sede das regiões do Estado. Ampliar o serviço de monitoramento em São Luís.

2) Instalar bases permanentes do GTA - Grupo Tático Aéreo - no sul do Estado, em Imperatriz e em cidades com altos índices de violência.

3) Construir outras 10 Unidades de Segurança Comunitária em São Luís, Imperatriz e cidades com altos índices de violência.

4) Implantar o programa Jovem é Legal, com ações preventivas para jovens de 15 a 29 anos, em situação de risco social.

5) Construir novos presídios e implantar política prisional moderna que facilite a socialização, com ênfase no trabalho e na educação dos internos.

6) Unificar as ações das policias civil e militar nas áreas de planejamento, informação, comunicação, inteligência e uso de tecnologias operacionais.

7) Levar para o interior mais unidades da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.

8) Ampliar em 3 mil vagas a capacidade do sistema prisional, em parceria com o Governo Federal.

9) Implantar, em conjunto com a Justiça, sistema em que o sentenciado cumpra sua pena realizando uma atividade produtiva.

Outro assunto abordado foi sobre a prisão do diretor do Complexo de Pedrinhas, nesta semana, após ser descoberto um sistema fraudulento, em que o diretor dava a liberdade aos detentos, em troca cobrava valores altíssimos. Então como seria possível evitar este tipo de corrupção, o candidato Flávio Dino se pronunciou.

“A escolha levará em conta a capacidade dos diretores em cuidar do Sistema Penitenciário e promover a reinserção social dos apenados. Quanto à denúncia de corrupção, o Governador tem que ser um líder e dar exemplo para todo o Governo. Por isso, todos os servidores públicos terão em mim a confiança e o exemplo para combater fortemente a corrupção na administração. Todas as denúncias de corrupção em meu governo serão investigadas e, em eventuais constatações de corrupção, o servidor será afastado e punido de acordo com as leis”.

O IMPARCIAL