sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

ATENÇÃO: IPVA - Fazenda do Maranhão encaminhará 40 mil devedores do IPVA para o Serasa

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) enviará, em fevereiro, novos arquivos com lotes de 40 mil certidões de devedores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para inscrição no serviço de proteção ao crédito (Serasa). Os devedores já notificados terão seus débitos inscritos na dívida ativa estadual para a cobrança executiva, além do lançamento junto ao cadastro restritivo da Serasa.
Imagem ilustrativa(Imagem:Divulgação)
Imagem ilustrativa

Para facilitar a verificação das informações de débitos por pessoas e empresas que possuam veículos com registro de propriedade em seu nome ou razão social, foi disponibilizado um sistema de consulta na página da Sefaz(http://portal.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/jsp/principal/principal.jsf)
O interessado deve acessar o ícone IPVA e depois a opção ‘IPVA – Notificados/Serasa’. É necessário informar o número do CPF ou CNPJ. Com o número do Renavam, que é exibido no rodapé da página, o interessado pode fazer uma consulta no ícone ‘IPVA – Débitos’ onde o Serasa identificará de que veículo se trata.
Constatada a existência de débitos, o interessado poder emitir o Documento de Arrecadação (Dare) no site e realizar o pagamento nos correspondentes do Banco do Brasil.
Anistia de multa e juros
Os proprietários de veículos com débitos devem aproveitar a medida provisória expedida pelo Governo do Estado que concedeu a redução de 100% das multas e dos juros moratórios dos débitos de IPVA referentes aos exercícios de 2014 e anteriores, desde que pagos em cota única até o dia 5 de junho deste ano.
O contribuinte com débito deve emitir o documento de arrecadação com o código de barras na página da Sefaz. O interessado deve clicar no ícone ‘Dare’, marcar a opção ‘Contribuinte do IPVA’ e informar o Renavam do veículo. Com o documento impresso, o contribuinte poderá efetuar o pagamento no Banco do Brasil e nos seus correspondentes. Fonte: Agência Secom

ARROCHO: AUMENTO DE 22 CENTAVOS NA GASOLINA E 15 NO DIESEL COMEÇA NESTE DOMINGO.



O governo publicou ontem (29), no Diário Oficial da União, decreto alterando as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina e o óleo diesel.

O aumento dos dois tributos, que entra em vigor domingo (1º), corresponderá a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel, segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina e o óleo diesel aumentará no dia 1º de maio. As medidas fazem parte de um pacote de aumento de tributos anunciado na semana passada pelo governo, que espera obter R$ 12,2 bilhões com a alta.

O decreto publicado hoje altera duas normas de 2004 que haviam reduzido as alíquotas do PIS e da Cofins incidentes sobre a importação e comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação e as alíquotas da Cide incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível.

O consumidor vai pagar integralmente, a partir de 1º de fevereiro (domingo),R$ 0,22 a mais por litro da gasolina e R$ 0,15 para o de diesel. É o resultado do aumento dos tributos Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Ainda não há um posicionamento oficial dos postos sobre o repasse.
“Os postos estão na ponta da cadeia, imediatamente antes do consumidor. Com certeza, irão repassar o aumento no custo”, afirma Erinaldo Dantas, advogado tributarista.
“Sem dúvida, o consumidor vai arcar com esse aumento, e inclusive, com o efeito cascata no preço de outros itens, pois a circulação de mercadorias de qualquer espécie no país depende do transporte rodoviário e, consequentemente, dos combustíveis”, complementa a advogada tributarista Patrícia Bezerra.
“No Brasil, energia, telecomunicações e combustíveis deveriam ser tratados como produtos essenciais, mas historicamente, o governo sempre cobrou mais caro por eles”, ressalta Erinaldo. De acordo com o advogado, em um litro de combustível, mais da metade do preço é imposto. Só de Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), são cobrados 34,6% dos cearenses.

Na semana passada, ao anunciar o pacote de medidas para reequilibrar as contas públicas, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que, em maio, quando começar a valer o aumento da Cide, o governo teria a intenção de reduzir o PIS e a Cofins. O impacto ao consumidor dependeria “da evolução do mercado e da política de preços da Petrobras”.

A estatal já informou, no início desta semana, que irá acrescer o valor desses dois impostos nas vendas das refinarias para as distribuidoras e que o aumento do preço nas bombas para o consumidor dependeria dos postos.
Da Agência Brasil e Jornal de Hoje

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

POLÍCIA: Quadrilha explode Bradesco em Pedro do Rosário

Uma agência do Bradesco foi explodida na madrugada desta quarta-feira (28) no município de Pedro do Rosário.
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Ninguém foi preso até o momento
Pelo menos cinco assaltantes armados participaram da ação. Na fuga, o bando efetuou disparos para o alto como forma de intimidar a população. Segundo informações do titular regional de Pinheiro, delegado Cláudio Balby, um morador que passava pelo local no momento da explosão foi levado refém, mas foi liberado ainda na área urbana de Pedro do Rosário.
Ninguém foi preso até o momento e a polícia não tem imagens de videomonitoramento.
Também na manhã de hoje, uma agência do Banco do Brasil em Timbiras foi explodida uma quadrilha composta por pelo menos dez homens armados.
POR : JORNAL PEQUENO

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

ProUni 2015: Em dois dias, Prouni recebe quase um milhão de inscrições



Às 18h desta terça, sistema tinha 972 mil candidatos, segundo o MEC.Prazo para participar termina às 23h59 desta quinta-feira (29).

A primeira edição de 2015 do Programa Universidade para Todos (Prouni) recebeu quase um milhão de inscrições em cerca de dois dias. Segundo balanço parcial divulgado pelo Ministério da Educação, às 18h desta terça-feira (27), o sistema registrava 972.364 candidatos. O prazo para participar foi aberto nesta segunda-feira (26) e a inscrição deve ser feita no site do Prouni. O prazo vai até as 23h59 de quinta (29).
INSCRIÇÕES NO PROUNI 2015
(Balanço parcial das 18h de terça, 27/01)
EstadoNº de bolsasNº parcial de inscritos
Acre6965.741
Alagoas1.34812.994
Amapá7605.285
Amazonas2.98116.645
Bahia9.33467.178
Ceará3.45746.892
Distrito Federal10.19221.411
Espírito Santo3.98721.227
Goiás5.90329.601
Maranhão3.39726.591
Mato Grosso3.05114.779
Mato Grosso do Sul2.84013.421
Minas Gerais20.775126.854
Pará4.42437.167
Paraíba2.66323.863
Paraná19.77553.162
Pernambuco4.61449.176
Piauí1.45916.316
Rio de Janeiro10.88769.824
Rio Grande do Norte2.94421.400
Rio Grande do Sul14.84863.624
Rondônia2.68811.518
Roraima2861.967
Santa Catarina11.52919.720
Sergipe1.36610.977
São Paulo65.710178.225
Tocantins1.1996.806
TOTAL213.113972.364
Fonte: MEC
Nesta edição, são ofertadas 213.113 bolsas, sendo 135.616 integrais e 77.497 parciais. Há bolsas em 30.549 cursos e em 1.117 instituições de ensino superior privadas.
Lista de aprovados
O processo seletivo é constituído de duas chamadas sucessivas: a primeira no dia 2 de fevereiro e a segunda no dia 19 de fevereiro.
A bolsa do Prouni só poderá ser concedida caso haja formação de turma no período letivo inicial do curso, o que ocorrerá somente se houver o número mínimo necessário de alunos matriculados.
Os candidatos pré-selecionados para cursos nos quais não houver formação de turma serão reprovados, tendo direito à bolsa apenas se já estiverem matriculados no respectivo curso.
Bolsas por estado
São Paulo tem 30,8% do total da oferta de bolsas. São 65.710 bolsas no total de faculdades particulares em São Paulo.
Prouni x Sisu
O Prouni é uma alternativa para os alunos que não são aprovados nas universidades públicas pelo Sisu.
O programa concede bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de ensino superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior.
Mesmo quem é aprovado no Sisu em uma universidade pública em outra cidade ou estado, mas não pode se mudar, costuma optar por fazer uma faculdade particular em seu município com bolsa do Prouni.
O candidato pode se inscrever no Sisu e no Prouni, desde que atenda aos critérios do programa.
Mas, caso seja selecionado nos dois programas, terá de escolher entre a bolsa do Prouni e a vaga do Sisu.
Critérios
Para concorrer às bolsas do Prouni, o candidato deve cumprir os seguintes quesitos:

1. Renda (Foto: G1)
– Para concorrer às bolsas integrais: renda familiar bruta mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa.
– Para concorrer às bolsas parciais: renda familiar bruta mensal de até três salários mínimos por pessoa.

2 - escolaridade (Foto: G1)
– Não ter diploma de ensino superior.
– Ter feito o Enem 2014. A pontuação mínima exigida é 450 pontos na média das notas do exame, e o estudante não pode ter tirado zero na redação.


3. Vida escolar (Foto: G1)
– Ter cursado o ensino médio completo na rede pública ou na rede privada como bolsista integral da própria escola OU
– Ter cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em escola da rede privada, na condição de bolsista integral da própria escola.

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4. Outros casos (Foto: G1)
– Pessoa com deficiência.
– Professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica e integrando o quadro de pessoal permanente da instituição pública, pode concorrer a bolsas exclusivamente nos cursos de licenciatura. Nesse caso, não há requisitos de renda.
Do G1, em São Paulo

BB: Grupo explode caixas eletrônicos no município de Timbiras no Maranhão

Ação aconteceu durante a madrugada desta quarta-feira (28).Prédio da agência ficou bastante destruído com a explosão.

Grupo explode caixas eletrônicos no município de Timbiras no Maranhão (Foto: Silvio Ramon Sampaio)
Grupo explodiu caixas eletrônicos no município de Timbiras (Foto: Silvio Ramon Sampaio)
Um grupo de pelo menos seis homens armados explodiu os caixas eletrônicos da agência do Banco do Brasil do município de Timbiras, que fica a 196 km de São Luís, na madrugada desta quarta-feira (28).
A explosão aconteceu por volta das 2h da madrugada. Com a violência da explosão, os caixas eletrônicos ficaram completamente destruídos e o prédio da agência também ficou danificado. Durante a fuga, os assaltantes atiraram em duas viaturas, o que dificultou o trabalho da polícia. As policias dos municípios de Codó e Coroatá foram acionadas, mas ninguém foi preso até o momento. O banco não divulgou a quantia levada pelos assaltantes.
Assaltos
Este é o sétimo assalto a banco registrado no interior do Maranhão somente no mês de janeiro. Na manhã dessa terça-feira (27), quatro homens tentaram assaltar uma agência do Banco do Brasil no município de Loreto, que fica a 730 km de São Luís. Houve troca de tiros com a polícia e dois suspeitos acabaram mortos.
Em Vitória do Mearim, foram registrados dois assaltos, o primeiro foi no dia 14 de janeiro, quando assaltantes explodiram caixas eletrônicos do Banco do Brasil. O segundo assalto aconteceu no dia 22 e o alvo foi uma agência do Banco da Amazônia.
No dia 6 de janeiro, bandidos explodiram caixas eletrônicos em Bela Vista do Maranhão.Com a força da explosão, o prédio da agência ficou completamente destruído. No dia 16, a agência do Banco do Brasil do município de Olho d'Água das Cunhãs, que fica a 198 km de São Luís, foi assaltada. Segundo a polícia, 15 homens teriam participado da ação criminosa.
Na capital, São Luís, o último assalto a agência bancária foi registrado no dia 6 de janeiro. Quatro homens armados assaltaram a agência do Banco Itaú, loclaizada na Rua da Paz. Horas após o assalto, uma viatura policial conseguiu localizar o veículo utilizado pelos assaltantes na região do Maiobão e iniciou perseguição ao grupo. Os assaltantes reagiram e houve troca de tiros com a polícia. Os quatro suspeitos foram mortos.
Do G1 MA

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

ProUni 2015: Inscrições para o ProUni começam hoje (26-01-2015)



As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) serão abertas nesta segunda-feira. Os interessados em obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior já podem consultar na internet as ofertas disponíveis.
Nesta edição, o ProUni oferecerá 213.113 bolsas, sendo 135.616 integrais e 77.497 parciais, a 30.549 cursos distribuídos por 1.117 instituições.
As inscrições podem ser feitas até o dia 29 na web. O candidato que se inscreveu no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) também pode participar do ProUni.
Para se inscrever, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas. Além disso, o estudante não pode ter tirado 0 na redação. Outra condição é ainda não ter diploma de curso superior.
As bolsas integrais são para aqueles que cursaram o ensino médio nas redes pública ou particular na condição de bolsista integral. Também é necessário comprovar, por pessoa, renda bruta familiar até um salário mínimo e meio. Para as bolsas de 50% da mensalidade, a renda bruta familiar deve ser até três salários mínimos.
Professores do quadro permanente da rede pública de ensino, que concorrerem a cursos de licenciatura, também podem participar do ProUni. Nesse caso, não é necessário comprovar renda.
Veja a lista dos cursos com maior oferta de bolsas:

1.     Administração – 22.050
2.     Pedagogia – 15.562
3.     Direito – 15.010
4.     Ciências contábeis – 11.917
5.     Engenharia civil – 8.405
6.     Educação física – 8.181
7.     Gestão de recursos humanos – 6.854
8.     Enfermagem – 6.801
9.     Psicologia – 5.307
10.   Engenharia de produção – 5.284

POR : AGORA MARANHÃO

domingo, 25 de janeiro de 2015

PRF: Bolivianos são presos em Timon transportando cocaína



Policiais Rodoviários Federais em trabalho de fiscalização rotineira no km 610 da BR-316, em Timon/MA, abordaram um ônibus que fazia itinerário para Fortaleza/CE. Durante checagem dos passageiros  e de suas bagagens a equipe desconfiou de dois bolivianos, identificados por Luis Roca Soto de 43 anos e Walter Calatayud Ipabari de 49 anos. Em revista a seus pertences foram encontradas peças de roupas e toalhas sem flexibilidade normal dos tecidos, estando os mesmos com aspecto esbranquiçado e endurecidos.
Assim, diante dos indivíduos os tecidos foram submetidos a teste primário de substância análoga à cocaína (narcoteste) apresentando resultado  positivo. Foi dada voz de prisão aos internacionais e informados sobre seus direitos. Após, informados aos policiais que vinham da Bolívia, tendo entrado no Brasil pela região da cidade de Cáceres/MT, apesar de suas passagens terem sido emitidas em Goiânia/GO e que o destino final da droga seria a cidade de Fortaleza/CE.
As bagagens contendo peças embebidas com cocaína e os envolvidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal de Teresina/ PI para as providencias legais e posterior pesagem da droga.
POR:PORTAL DO MARANHÃO

CONCURSO PÚBLICO: Prefeitura de Santa Rita do Maranhão abre mais de 140 vagas


Concurso Público

Profissionais Santa Rita – MA, tem a oportunidade de ingressar no funcionalismo público, por meio de Concurso para Provimento 143 Cargos Efetivos no Quadro Pessoal.
As vagas são oferecidas para profissionais de níveis Fundamental, Médio/ Magistério e Superior para as funções de Agente de Vigilância (7 + 1 PNE), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos – Zona Rural (14 + 1 PNE), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos – Zona Urbana (15 + 1 PNE), Motorista – Categoria D (4 + 1 PNE), Agente Administrativo (7 + 1 PNE) e Técnico nas áreas de Enfermagem na Zona Rural (16 + 1 PNE) e Zona Urbana (4 + 1 PNE), Informática (6 + 1 PNE), Laboratório de Análise Clínica (1 + 1 PNE) e Radiologia (2 + 1 PNE), Professor nas áreas de Educação Infantil (15 + 3 PNE), Séries Iniciais do Ensino Fundamental (13 + 3 PNE), Assistente Social (2 + 1 PNE), Enfermeiro (1 + 1 PNE), Nutricionista (1), Supervisor Escolar Zona Rural (2) e Professor nas áreas de Educação Especial (1), Artes (1), Ciências (1), Educação Física (2), Inglês (2 + 1 PNE), Língua Portuguesa (3 + 2 PNE) e Matemática (2 +1 PNE).
A remuneração pode variar entre R$ 788,00 até R$ 1.697,39 e a jornada de trabalho de 25h até 40h semanais, conforme o cargo pretendido.
Para os interessados, as inscrições serão recebidas a partir de 20 de janeiro de 2015 até o dia 08 de fevereiro de 2015, através do site da organizadora Fundação Sousândrade Central de Concursos (www.fsadu.org.br) e a taxa varia de acordo com o nível entre R$ 35,00 e R$ 70,00.
Uma Prova Teórica de Múltipla Escolha será aplicada para todos os candidatos. E Prova de Títulos especificamente para professor.
Este concurso é válido por dois anos e pode ser prorrogado por igual período. 
POR: meionorte.com

sábado, 24 de janeiro de 2015

MARANHÃO: TJMA condenou 45 gestores públicos nos últimos 36 meses

Quarenta e cinco prefeitos e ex-prefeitos foram condenados pelo Tribunal de Justiça Maranhão (TJMA), entre os anos de 2012 e 2014, por envolvimento em algum tipo de crime no exercício do cargo.
As penas aplicadas incluem cassação de mandato, bloqueio de repasses estaduais e federais; detenção em regime aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade; afastamento; pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração; e a inabilitação ao exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.
As penas aplicadas incluem cassação de mandato, bloqueio de repasses estaduais e federais, entre outrasAs penas aplicadas incluem cassação de mandato, bloqueio de repasses estaduais e federais, entre outras
Entre os crimes que levaram os prefeitos e ex-prefeitos à condenação constam atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário público, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de servidores sem concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do FUNDEB, fragmentação de despesas e dispensa irregular de licitações.
Pelo levantamento do TJMA, foram condenados, em 2012, os prefeitos Raimundo Galdino Leite (São João do Paraíso), Mercial Lima de Arruda (Grajaú), João Batista Freitas (São Vicente Férrer), Agamenon Lima Milhomem (Peritoró), Lenoílson Passos da Silva (Pedreiras), Antonio Marcos de Oliveira (Buriticupu), Lourêncio de Moraes (Governador Edison Lobão), Rivalmar Luís Gonçalves Moraes (Viana), Cleomaltina Moreira (Anapurus), Socorro Waquim (Timon), José Ribamar Rodrigues (Vitorino Freire), Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin (Barra do Corda), João Alberto Martins Silva (Carolina), José Francisco dos Santos (Capinzal do Norte) e Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia).
Na lista constam ainda os ex-prefeitos Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII), José Reinaldo Calvet (Bacabeira), Francisco Rodrigues de Sousa (Timon) e Jomar Fernandes (Imperatriz), além de Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (Paço do Lumiar) e Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), que foram cassados por improbidade administrativa.
A relação de gestores e ex-gestores que sofreram condenação, em 2013 é formada por Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), Deusdedith Sampaio (Açailândia), Ademar Alves de Oliveira (Olho D’água das Cunhãs), José Vieira (Bacabal), Francisco Rodrigues de Sousa, o “Chico Leitoa” (Timon), Cláudio Vale de Arruda (Formosa de Serra Negra), Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia), Maria José Gama Alhadef (Penalva), Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII) e Francisco das Chagas Bezerra Rodrigues (Riachão).
Os condenados em 2014 são Atenir Ribeiro Marques (Alto Alegre do Pindaré), Marcos Robert Silva Costa (Matinha), Antonio Reinaldo Sousa (Passagem Franca), Raimundo Nonato Borba Sales (Cantanhede), Jomar Fernandes (Imperatriz), Manoel Albino Lopes (Altamira do Maranhão), Nerias Teixeira de Sousa (São Pedro da Água Branca), José Miranda Almeida (Brejo de Areia), Alcir Mendonça da Silva (Zé Doca), Adail Albuquerque de Sousa (Montes Altos), Glorismar Rosa Venâncio (Paço do Lumiar), Antonio de Castro Nogueira (São Domingos do Maranhão), Aluísio Holanda Lima (Olho D´Água das Cunhãs) e Francisco Alves de Holanda (João Lisboa).
POR: JORNAL PEQUENO

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

BACABAL-MA: GRUPO FLORÊNCIO DOA ÔNIBUS PARA JOVENS ATLETAS BACABALENSES

Grupo Florêncio doa ônibus para jovens atletas de Bacabal seguirem viagem para disputa de campeonato em São Paulo.


Apoiar o esporte amador é uma das ações do Grupo Florêncio em Bacabal e na Região do Mearim, no ultimo Domingo (18), o deputado Estadual Carlinhos Florêncio (PHS) participou de uma reunião com a diretoria, os atletas e os pais dos alunos da escolinha de futebol Portuguesa, no bairro da Areia. O encontro aconteceu na associação de moradores da comunidade, a escolinha de futebol estava enfrentando dificuldades para disputar um campeonato em Bragança Paulista, interior de São Paulo, vendo a necessidade do time, o deputado Carlinhos Florêncio e o vereador Florêncio Neto doaram o ônibus para que toda equipe possa seguir viagem, disputar a copa e quem sabe trazer o título para Bacabal. Ainda durante a reunião Carlinhos Florêncio falou dos projetos para área do esporte em 2015, e disse que é preciso que todos propaguem ações junto ao esporte em nossas comunidades. O diretor da escolinha, professor Francisco Gama, ficou feliz com o apoio do deputado Carlinhos Florêncio e do vereador Florêncio Neto. “Quando procuramos o deputado Carlinhos Florêncio e o vereador Florêncio Neto percebemos que sempre podemos confiar neles, pois são homens que sempre estão ao lado do povo, ajudando todas as comunidades de Bacabal”.
Agora é cada um arrumar a mala, e se preparar para a grande viagem onde todos tem o mesmo desejo, conquistar o título. “Estou muito feliz, pois só iremos viajar graças ao deputado Carlinhos Florêncio e ao vereador Florêncio Neto que se comprometeram em doar o ônibus, agora é ir pra São Paulo e conquistar o título”. disse o jovem Azaias Ribeiro de 13 anos.
O deputado Carlinhos Florêncio ressaltou que incentivar as bases do esporte amador de Bacabal é importante. “Ações como estas fortalecem o esporte na nossa cidade, é preciso investir nas bases, o vereador Florêncio Neto e eu, sempre estaremos colaborando com as escolinhas e temos para este ano de 2015 grandes projetos para área do esporte que serão implantados nas comunidades, hoje estamos aqui doando o ônibus para a o time da Portuguesa para que eles possam fazer um bom trabalho em São Paulo”.
Deputado Carlinhos Florêncio


MUNDO: Indonésia nega pedido de clemência a Rodrigo Gularte (outro brasileiro condenado a pena de morte)

Itamaraty afirma que irá esgotar todas as possibilidades de substituição de pena do surfista condenado por tráfico de drogas

Bela Megale
Rodrigo Gularte tem pedido de clemência negado pelo governo da Indonésia
Rodrigo Gularte tem pedido de clemência negado pelo governo da Indonésia (AFP/VEJA)
O presidente da Indonésia, Joko Widodo, rejeitou nesta terça-feira o pedido de clemência feito pelo governo brasileiro em nome de Rodrigo Muxfeldt Gularte, de 42 anos, condenado à morte por tráfico de drogas. Em nota, o Itamaraty confirmou a recusa e afirmou que "irá esgotar todas as possibilidades de comutação da pena do nacional Rodrigo Gularte permitidas pelo ordenamento jurídico da Indonésia".
O surfista está preso desde 2004, quando tentou entrar na Indonésia com 6 quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Um ano depois, foi condenado à pena capital. No sábado passado, o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, foi fuzilado após passar mais de uma década no corredor da morte. Condenado em 2004 por tráfico de drogas, o brasileiro teve negados os dois pedidos de clemência a que tinha direito. Foi a primeira vez que um brasileiro condenado à pena capital foi executado no exterior. Além de Marco Archer Cardoso Moreira, um holandês, um nigeriano, um malauiano, uma vietnamita e uma indonésia enfrentaram o pelotão de fuzilamento no fim de semana.
Diagnosticado com esquizofrenia, Gularte tenta por meio de sua defesa ser internado em um hospital psiquiátrico e assim se salvar da pena de morte. De acordo com as leis da Indonésia, portadores de doenças mentais não podem ser executados. Sua prima, Angelita Muxfelt, viajou à ilha de Nusakambangan, onde está ele está preso, com um laudo médico que atesta a doença, realizado a pedido do governo brasileiro. Nos próximos dias, a prima de Rodrigo pretende encontrar um médico de um hospital próximo ao presídio para falar da situação dele. 
A amigos ela relatou que o encontro com o surfista, de cerca de uma hora, foi carregado de emoção e também confuso. Mesmo assim, o paranaense afirmou que já sabia da morte do outro brasileiro. Sobre a nova negativa de clemência, a prima disse que a família ainda não informou Gularte a respeito.
A situação de saúde de Rodrigo é preocupação crescente da família desde agosto do ano passado, quando sua mãe Clarisse e a irmã Adriana o visitaram. Além do surfista mostrar grande confusão mental, elas o encontraram 15 quilos mais magro. 
Tolerância zero – O atual governante do país, Joko Widodo, assumiu a presidência em outubro e implantou uma política de tolerância zero para traficantes, prometendo executar os condenados por esse tipo de crime. Ele tem apoio da população, amplamente favorável à pena de morte. "Mandamos uma mensagem clara para os membros dos cartéis do narcotráfico. Não há clemência para os traficantes", relatou à imprensa local Muhammad Prasetyo, procurador-geral da Indonésia, sobre as execuções. A posição do governante indonésio é criticada pela Anistia Internacional (AI). “Só 10% dos países recorrem a execuções e a tendência é decrescente desde o fim da II Guerra Mundial. É inaceitável que o governo da Indonésia manipule a vida de dois brasileiros para fins de propaganda de sua política de segurança pública”, disse Atila Roque, diretor-executivo da AI.

VEJA(Com reportagem de Mariana Zylberkan)

terça-feira, 20 de janeiro de 2015

BRASIL: José Sergio Gabrielli pede que TCU responsabilize Dilma por Pasadena


A presidente Dilma Rousseff era presidente do Conselho de Administração da Petrobras na época da transação Foto: Joedson Alves / Reuters

A presidente Dilma Rousseff era presidente do Conselho de Administração da Petrobras na época da transação
 Foto:Joedson Alves / Reuters


















O ex-presidente da Petrobrás José Sergio Gabrielli pediu para ser excluído, junto com outros dez ex-integrantes da Diretoria Executiva da estatal, do processo que determinou que o bloqueio de bens dos executivos responsáveis pela compra da refinaria de Pasadena, nos EUA. Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, o pedido de Gabrielli foi apresentado em defesa ao Tribunal de Contas da União (TCU). 
Caso o pedido não seja aceito, solicita que o Conselho de Administração que autorizou o negócio seja responsabilizado pelo prejuízo da compra e tenha o mesmo tratamento dos ex-diretores. Na época, Dilma Rousseff era a presidente do conselho e, segundo ela, a aprovação foi baseada em um resumo “falho” e “incompleto” sobre o negócio. 
Em decisão preliminar de julho do ano passado, o TCU isentou o Conselho de Administração. Na última segunda, em resposta ao jornal, o tribunal não descartou a possibilidade de arrolar Dilma e demais conselheiros no processo. Segundo o TCU, o prejuízo da Petrobrás com o negócio foi de US$ 792 milhões. 
POR: TERRA