O
reajuste do piso salarial dos professores em 2016 é motivo de
preocupação tanto para estados e municípios, quanto para os docentes. De
acordo com indicadores nos quais se baseiam o reajuste, divulgados pelo
Ministério da Educação (MEC), os salários iniciais devem aumentar
11,36%, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Entes
federados, no entanto, discordam do índice e calculam um aumento de
7,41%.
“Não se trata de discutir o que é justo, e sim o que é
possível ser pago com as receitas municipais”, diz o presidente da
confederação, Paulo Ziulkoski, em nota divulgada nessa quarta-feira
(30). “Com certeza, os professores merecem reajustes maiores, mas não se
pode aceitar a manipulação de informações para gerar reajustes acima da
capacidade de pagamento dos governos”, conclui.
O piso
salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei
11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no
valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb).
O piso é pago a profissionais em início de
carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas
semanais. Segundo a CNM, o governo federal estimou a receita do Fundeb
em valor maior do que ela efetivamente foi, aumentando o percentual do
reajuste.
Os trabalhadores discordam. “Ficou demonstrado que
não há argumento técnico que justifique a redução da porcentagem de
11,36%. Apesar da crise que está colocada, a arrecadação do Fundeb foi
mantida. Temos abertura para pensar em uma fórmula de cálculo, mas não
agora para 2016, podemos pensar para 2017”, diz a secretária-geral da
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Marta Vanelli.
Ela
lembra que para ter o direito garantido, em 2015, os professores
entraram em greve em diversos estados e municípios, porque não tiveram
os salários pagos devidamente.
O reajuste é discutido desde o
final de novembro, quando foi instalado o fórum permanente para
acompanhar a atualização do valor do piso salarial nacional para os
profissionais do magistério público da educação básica. Foram feitas
duas reuniões até o fim do ano. A intenção era que o grupo, formado por
representantes dos estados, municípios e dos docentes, além do MEC,
chegasse a um acordo sobre o reajuste, o que não ocorreu.
Segundo
o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Eduardo
Deschamps, os entes federados pediram uma manifestação oficial da
Secretaria do Tesouro Nacional e do MEC sobre os dados divulgados, para
que a arrecadação e o reajuste do piso sejam reanalisados. “Há uma
preocupação com a aplicabilidade do novo piso e que isso leve a uma
tensão entre professores e estados que prejudique o andamento do ano
letivo”, diz.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, tem
se mostrado preocupado com a questão. Em novembro, o ministro disse que
piso teve um reajuste acima da inflação, de 45%, desde 2011. “Esse
crescimento não tem sido acompanhado do aumento da receita dos estados e
municípios, principalmente em um momento como esse. Precisamos chegar a
um entendimento em relação ao ritmo de crescimento. Tem que continuar
crescendo em termos reais, compatível com a receita de estados e
municípios”, afirmou.
O piso salarial subiu de R$ 950, em
2009, passou para R$ 1.024,67, em 2010, e chegou a R$ 1.187,14, em 2011.
Em 2012, o valor era R$ 1.451. Em 2013, o piso passou para R$ 1.567 e,
em 2014, foi reajustado para R$ 1.697. Em 2015, o valor era R$ R$
1.917,78. O maior reajuste foi registrado em 2012, com 22,22%.
Apesar
dos aumentos, atualmente, os professores ganham cerca de 60% dos demais
salários de outras carreiras com escolaridade equivalente. “Se o Brasil
quiser atrair os melhores alunos, tem que melhorar os salários dos
professores”, defende a presidente executiva do movimento Todos pela
Educação, Priscila Cruz.
“Na minha opinião, saúde e educação
não deveriam ter cortes. Pensando que vamos ter um ano dificílimo, não
garantir um aumento para os professores é criar um clima muito ruim, com
possibilidade de greve e isso é catastrófico”, acrescenta.
A
melhora do salário dos professores faz parte do Plano Nacional de
Educação (PNE), lei que prevê a metas para a melhoria da educação até
2024. Até 2020, os docentes terão que ter rendimento equiparado ao dos
demais profissionais com escolaridade equivalente.