sexta-feira, 29 de agosto de 2014

Veto sobre criação de novos municípios frustra maranhenses.

Decisão da presidente Dilma Rousseff de manter o veto que impede a criação de novos municípios, frustra moradores de 32 localidades maranhenses de ascender de condição de povoado para cidade

 Opinião pública diverge sobre o segundo veto da presidente Dilma Rousseff (PT) para o projeto de lei aprovado no início do mês pelo Senado que definia critérios para criação, emancipação e fusão de municípios. A justificativa da decisão, publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (27), é que seriam geradas despesas para custear a criação dos novos municípios, mas sem que a correspondente geração de novas receitas. O Senado ainda poderá manter o veto ou derrubá-lo.

 No Maranhão, 110 povoados solicitaram à Assembleia Legislativa a emancipação, que acatou o pedido de 32 localidades. Para se tornar município, aguardam a efetivação da Lei. Com veto, a realidade ficou mais distante.

 Max Barros (PMDB), vice presidente da Casa, não concordou com o veto de Dilma. Segundo ele, o projeto já exigia os critérios básicos para criação de novos municípios. “Acredito que foi um equívoco da presidente. Sou contra a criação dos municípios de modo aleatório, sem nenhum critério, mas o projeto de lei era bem rígido com relação a isso”, destaca.....