Brasília :Governo pode cortar benefícios e aumentar impostos

Para ajustar contas, governo pode cortar benefícios e aumentar impostos

Avaliação é de economistas ouvidos pelo G1.
Após fraco resultado fiscal neste ano, governo promete medidas para 2015.

                               

Após a forte deterioração das contas públicas, com estimativa de ser registrado, em 2014, o pior resultado em 11 anos, o governo já sinalizou que vai adotar medidas para tentar ajustar as receitas e despesas no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.

OPÇÕES SUGERIDAS POR ECONOMISTAS
Corte de despesas:
- Redução de investimentos
- Redução de subsídios aos bancos públicos
- Fim do abono salarial
- Alteração do seguro-desemprego
- Alteração do pagamento de pensões por morte
Aumento de receitas:
- Elevação da Cide
- Fim de corte no IPI da linha branca - Aumento do IOF para empréstimos

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, que fica até o fim de 2014, informou que oExecutivo pretende reduzir as despesas que mais crescem, como seguro-desemprego, abonos e auxílio-doença, que representam um gasto de R$ 70 bilhões por ano, além de tentar baixar os gastos com subsídios.

Além do corte de benefícios, economistas ouvidos pelo G1 avaliam que o governo também pode atuar do lado da receita, aumentando tributos para tentar ajustar as contas públicas. A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que incide sobre o diesel e a gasolina, atualmente zerada, poderá subir, assim como o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) para empréstimos.

Ao mesmo tempo, segundo os analistas, o Executivo também poderá reverter alguns benefícios concedidos para a indústria – com o retorno de alíquotas maiores do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, produtos da linha branca (como fogões e geladeiras, por exemplo) – e também reduzir investimentos públicos.

Menos investimentos e mais impostos
"Acho que você vai ter de tomar algumas medidas pontuais para reduzir os gastos, como reduzir os investimentos públicos. Não é uma boa, mas é o que dá para fazer no curto prazo. O orçamento é muito engessado. Tem pouco espaço de manobra no curto prazo [em 2015]", declarou Luis Otavio Leal, economista-chefe do banco ABC Brasil.

Segundo ele, com a economia crescendo pouco, "não dá para ser mais real do que o rei". "É diminuir o que der para diminuir, sem destruir a economia, e também aumentar impostos. O IPI tem que voltar. Retomar os níveis normais de IPI. Provavelmente vai ter alguma coisa na CIDE [dos combustíveis]", disse Luis Otavio Leal.

Para o economista do ABC Brasil, também é importante o governo estabelecer um cronograma crível de retomada de um esforço fiscal maior, com aumento gradativo do chamado "superávit primário" – economia para pagar juros da dívida pública – nos próximos anos. Também seria importante, disse ele, o governo retomar as reformas estruturais, principalmente da Previdência Social.

Crescimento maior do PIB
De acordo com Raul Velloso, especialista em contas públicas, a saída é o governo mudar o modelo que está pondo em prática, voltado para o consumo, que, em sua visão, "está esgotado". "Tem que se voltar para o investimento para a economia crescer mais. Tem de resolver essa mazela do baixo crescimento, que não é explicado por crise. Tem de voltar a fazer o que aconteceu na fase Lula. Que é a receita crescer mais. O problema não é as contas públicas", disse ele.

Redução de benefícios
O economista Gabriel Leal de Barros, analista de Finanças Públicas e Crédito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), também avaliou que o grande ajuste nas contas públicas é de "médio prazo", mas acrescentou que há medidas que podem ser tomadas de imediato. "O ajuste começa em 2015 e vai ate o final do mandato para ter uma recuperação fiscal", disse ele.

Para Barros, o governo poderia, por exemplo, acabar com o abono salarial, que paga um salário mínimo por ano para trabalhadores que receberam, em média, até dois salários mínimos mensais e que estejam cadastrados no PIS ou no Pasep. A estimativa é do pagamento de R$ 17 bilhões para 23 milhões de pessoas no exercício 2014/2015. Ele observou, porém, que o pagamento do abono é constitucional e que precisaria, portanto, passar pelo Congresso Nacional, o que daria uma "briga política com as centrais sindicais".

"No fundo, o abono salarial é um décimo quarto salário. As pessoas dizem que estaria retirando diretos, mas não vejo dessa forma. O governo tem dado aumento real para o salário mínimo, tem criado incentivos para a manutenção do emprego e tem o Minha Casa Minha vida. Essa camada da sociedade tem sido beneficiada com programas sociais, o que eu sou a favor, mas sou a favor também da sustentabilidade das contas públicas", disse ele.

Outra possibilidade, segundo o economista da FGV, é flexibilizar as regras do seguro-desemprego – que é uma assistência financeira é concedida em no máximo cinco parcelas, de forma contínua ou alternada, a cada período de dezesseis meses. "Mudar o seguro-desemprego é mais factível, porque depende mais do governo. Consegue via decreto mudar o desenho da política, aumentar a fiscalização e redesenhar o programa. Não precisa passar pelo Congresso", observou. O orçamento do seguro-desemprego, anualmente, é de mais de R$ 30 bilhões.

Gabriel Leal de Barros observou que, mesmo com a taxa de desemprego na mínima histórica, o seguro-desemprego só cresce por causa da rotatividade da mão de obra. "Fica recebendo seguro-desemprego enquanto está no mercado informal. Acumula renda enquanto recebe o seguro, de três a cinco meses. E importante rever o desenho da política para evitar esses excessos e realmente atender a quem precisa, mas a médio prazo. Não acho que essas reduções possam ocorrer no curto prazo", disse.

Outra política que poderia ser alterada no médio prazo é o pagamento de pensões por morte ou invalidez, cujo gasto anual é de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) no Brasil – acima da média da OCDE, que é, ainda de acordo com o analista, de 1,5% do PIB. "Pensões é possível mexer. Não podem dar ajuda no curto prazo. Qualquer mudança de regra, vale para os próximos beneficiários. Vai demorar um tempo para ter efeito nas contas públicas, embora seja positivo. É importante mexer nessa rubrica", disse.

Para reduzir os subsídios aos bancos públicos, o economista da FGV recomendou diminuir os empréstimos e capitalizações feitas nos últimos anos - quando mais de R$ 300 bilhões em dívidas foram emitidas pelo Tesouro Nacional para colocar recursos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

"Com as capitalizações de bancos públicos que vem sendo feitas desde 2009, o governo está se endividando muito. Recebe TJLP e se endivida a Selic. Custo de  carregamento elevado, de 0,5% a 0,6% do PIB [por ano]. Se anunciar ajuste na política parafiscal, é possível reduzir o custo com juros. A gente paga 5% do PIB de juros. Porque é tão salgada a conta? Parte importante da explicação foi a escalada do dinheiro do Tesouro para bancos públicos, com subsídio cavalar. É importante redução gradativa dos recursos que repassa para o BNDES e Caixa para que consigam andar com as próprias pernas, não dependendo de recursos do Tesouro Nacional.  Isso pode e deve ser feito de forma gradativa", concluiu Barros.

Alexandro MartelloDo G1, em Brasília