ATENÇÃO : Punição aos bares que venderem bebidas alcoólicas para menores começa hoje

“Bar famoso não vende bebida para a gente, mas boteco vende direto.” “O que mais tem é ´de menor` entrando nas baladas com carteira de estudante falsificada. Se passar da portaria, lá dentro a bebida é liberada.” “Nos shows grandes, não pode beber, mas nos eventos menores é fácil.” A conversa informal com estudantes do ensino médio, na faixa de 16 anos a 18 anos, sentados em bares depois da aula, ainda uniformizados, mostra que não será uma tarefa simples fiscalizar o cumprimento da lei sancionada ontem pela presidente Dilma Rousseff. A partir de hoje, donos de bares, padarias ou supermercados que fornecerem bebida alcoólica a crianças ou adolescentes abaixo de 18 anos podem ser presos, além de pagar multa entre R$ 3 mil e R$ 10 mil.


Na lei antiga, o bar respondia apenas por contravenção penal. O proprietário sofria uma advertência e pagava multa. Com a nova legislação, corre o risco de pegar de dois a quatro anos de cadeia. A medida reforça o Estatuto da Criança e do Adolescente e pode ser estendida a outros produtos que causem dependência física ou psicológica.

Estudo da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas (Uniad) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), feito em 100 estabelecimentos comerciais em 2012, revelou que os adolescentes foram bem sucedidos em comprar bebidas alcoólicas em 73% das vezes. As lojas de conveniência foram as que ofereceram maior resistência à venda de bebidas aos jovens, com 50% de recusa, seguidas de bares, restaurantes e supermercados, com negativa em 33% dos casos As que menos recusaram a venda foram padarias e lanchonetes, com 11% e 12%, respectivamente.

A idade dos adolescentes foi questionada em 31% das vezes e, em 18% das vezes, o documento de idade foi solicitado. Entretanto, dos 32 atendentes que perguntaram a idade, 10 venderam após obter a informação. Os grupos de pesquisadores eram formados por jovens com idades entre 14 e 17 anos. “Os jovens podem ficar bêbados com mais facilidade do que um adulto. Ele perde a capacidade de controlar a impulsividade característica da idade, que ficará aumentada pelos efeitos do álcool”, alerta o médico Valdir Ribeiro Campos.

AGORA MARANHÃO
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